Governo Cid anuncia corte de R$ 500 milhões em custeio

“Para manter o nível de investimento e otimizar os gastos públicos, o Governo do Estado vai cortar R$ 500 milhões de custeio neste ano. O valor representa 12% dos R$ 4,3 milhões de custeio do ano.
As áreas que receberão os ajustes serão anunciadas em um decreto que contingenciará os recursos e será divulgado na sexta-feira. Os ajustes foram divulgados ontem durante a posse dos secretários do Governo no Palácio Iracema. O Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (COGERF) é o responsável pelo planejamento.
Segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, o custeio controlado influencia no crescimento dos investimentos.
“Esse corte de R$ 500 milhões tem um objetivo específico: controlar o custeio para manter a um horizonte de longo prazo que a capacidade de investimento vai continuar”, destacou. “Ou fazemos os ajustes fiscais necessários agora, ou podemos comprometer nossa capacidade de investimento”, completou Mauro Filho.
Segundo o titular da Sefaz, esse valor vai ser contingenciado apenas em 2011. Ainda não há previsão para os próximos anos do governo, mas Mauro Filho assinala que o corte pode ser ainda maior.
O Governo pretende executar um fechamento do caixa para as despesas não obrigatórias. Entre elas, foram citados os gastos de custeio com gasolina, energia, terceirizados. Os investimentos prioritários e os já assegurados estão mantidos.
Investimentos
Apesar dos cortes com custeio, o nível de investimentos deverá continuar a aumentar. No primeiro governo de Cid Gomes, foram investidos R$ 7 bilhões no total. A expectativa é aumentar em 30% e fechar o segundo Governo com R$ 10 bilhões.
Segundo Mauro Filho, nos últimos 20 anos o volume de investimentos era de R$ 650 milhões em média. Durante o primeiro mandato de Cid Gomes, os investimentos chegaram a R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões no ano seguinte e R$ 3,2 bilhões no ano passado.
A despesas com educação passaram de R$ 1,4 bilhão no começo do Governo para R$ 2,6 bilhões. A saúde saiu de R$ 805 milhões em 2006 para R$ 1,45 bilhão no período. Já a segurança saltou de R$ 450 milhões para R$ 943 milhões em despesas.
Mauro Filho disse que o Estado ampliou investimentos em áreas de saúde e educação. “Toda expansão de investimentos acaba gerando aumento de custeio que talvez não sejam necessários para o nível de excelência que o Governo vem prestando”, explicou o secretário.”