No olho do furacão desde que os movimentos grevistas de motoristas, cobradores e fiscais iniciaram, quatro meses atrás, a Prefeitura de Fortaleza tem sido pressionada para aumentar o valor da tarifa de ônibus como forma de facilitar o reajuste salarial reivindicado pelas categorias.
Até agora, o Executivo municipal resiste. E usa o argumento de que a política de contenção beneficia os usuários. Mas como é possível congelar o preço de acesso ao transporte coletivo sem o sistema sofrer um colapso?
Segundo a Empresa de Transporte Urbano (Etufor), por meio principalmente da redução ou isenção de impostos. É foi o que foi feito para que não houvesse acréscimos até 24 maio de 2009. Desde dezembro de 2004, pagava-se R$ 1,60 pela inteira e R$ 0,80 pela meia.
O Imposto Sobre Serviços (ISS), que incidia em 4% na arrecadação das 22 empresas em circulação na Capital, caiu para 2%. Já a taxa de gerenciamento, cobrada pela Prefeitura e fixada em 3,5% também sobre a arrecadação, foi extinta. “Em 2005, houve reajuste de mão de obra, mas não houve reajuste de tarifa. Em 2006, houve reajuste de mão de obra e, para não haver de tarifa, a gente fez isso”, justifica o presidente da Etufor, Ademar Gondim.
Já para a implementação da Tarifa Social (R$ 1,20 a inteira e R$ 0,60 a meia aos domingos), foi preciso uma mãozinha do Governo. O Estado reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) do óleo diesel. O índice caiu de 15% para 8,5%.
Só no caso do ISS há mês em que a Prefeitura deixa de receber R$ 800 mil do empresariado. Foi o caso de dezembro do ano passado. A Etufor classifica a medida como adequada. E cita o aumento de 21% no número de usuários para respaldar a decisão. Em 2004, a Empresa contabilizou 255 milhões de pessoas transportadas em Fortaleza. Em 2009, foram 302 milhões. “E isto aconteceu porque também conseguimos manter a qualidade do serviço”, acrescenta Ademar.
Desde maio do ano passado, as 238 linhas da Capital operam com a tarifa em R$ 1,80 a inteira e R$ 0,90 a meia. Conforme a Etufor, nenhum acréscimo foi especulado porque, em 2009, previsões de reajuste de mão de obra foram feitas com base na faixa da inflação (entre 5,5% e 6,5%).“Nossa ideia é não mexer na passagem até 2011. Mas é claro que, com um movimento desses, a pressão aumenta”, admite Gondim.
E-MAIS
>Só em Fortaleza circulam 1.748 ônibus em 238 linhas de 22 empresas.
>São cerca de nove mil rodoviários na Capital, entre motoristas, cobradores e fiscais de ônibus.
>Por dia, a Etufor contabiliza mais de um milhão de pessoas utilizando-se de ônibus para locomoverem-se. >Está previsto para acontecer em 2012 um novo processo licitatório que redefinirá a integração do transporte público da Capital. Segundo a Etufor, existe a possibilidade de Fortaleza ser dividida em áreas para um melhor gerenciamento do sistema.
Até agora, o Executivo municipal resiste. E usa o argumento de que a política de contenção beneficia os usuários. Mas como é possível congelar o preço de acesso ao transporte coletivo sem o sistema sofrer um colapso?
Segundo a Empresa de Transporte Urbano (Etufor), por meio principalmente da redução ou isenção de impostos. É foi o que foi feito para que não houvesse acréscimos até 24 maio de 2009. Desde dezembro de 2004, pagava-se R$ 1,60 pela inteira e R$ 0,80 pela meia.
O Imposto Sobre Serviços (ISS), que incidia em 4% na arrecadação das 22 empresas em circulação na Capital, caiu para 2%. Já a taxa de gerenciamento, cobrada pela Prefeitura e fixada em 3,5% também sobre a arrecadação, foi extinta. “Em 2005, houve reajuste de mão de obra, mas não houve reajuste de tarifa. Em 2006, houve reajuste de mão de obra e, para não haver de tarifa, a gente fez isso”, justifica o presidente da Etufor, Ademar Gondim.
Já para a implementação da Tarifa Social (R$ 1,20 a inteira e R$ 0,60 a meia aos domingos), foi preciso uma mãozinha do Governo. O Estado reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) do óleo diesel. O índice caiu de 15% para 8,5%.
Só no caso do ISS há mês em que a Prefeitura deixa de receber R$ 800 mil do empresariado. Foi o caso de dezembro do ano passado. A Etufor classifica a medida como adequada. E cita o aumento de 21% no número de usuários para respaldar a decisão. Em 2004, a Empresa contabilizou 255 milhões de pessoas transportadas em Fortaleza. Em 2009, foram 302 milhões. “E isto aconteceu porque também conseguimos manter a qualidade do serviço”, acrescenta Ademar.
Desde maio do ano passado, as 238 linhas da Capital operam com a tarifa em R$ 1,80 a inteira e R$ 0,90 a meia. Conforme a Etufor, nenhum acréscimo foi especulado porque, em 2009, previsões de reajuste de mão de obra foram feitas com base na faixa da inflação (entre 5,5% e 6,5%).“Nossa ideia é não mexer na passagem até 2011. Mas é claro que, com um movimento desses, a pressão aumenta”, admite Gondim.
E-MAIS
>Só em Fortaleza circulam 1.748 ônibus em 238 linhas de 22 empresas.
>São cerca de nove mil rodoviários na Capital, entre motoristas, cobradores e fiscais de ônibus.
>Por dia, a Etufor contabiliza mais de um milhão de pessoas utilizando-se de ônibus para locomoverem-se. >Está previsto para acontecer em 2012 um novo processo licitatório que redefinirá a integração do transporte público da Capital. Segundo a Etufor, existe a possibilidade de Fortaleza ser dividida em áreas para um melhor gerenciamento do sistema.
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