“A proposta de Orçamento da União para 2011 embute a proposta de aumentar o salário mínimo do País de R$ 510 para R$ 538,15, isto é, o valor atual corrigido pela inflação de 2009. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi entregue pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao Senado, também inclui uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,5% para o ano que vem.
O boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, mostra que a maioria do setor financeiro trabalha com uma projeção mais acentuada de crescimento, de quase 5% (4,87%, precisamente). O ministro adiantou, durante encontro com o presidente do Senado, José Sarney, que o número oficial deve ser revisto.
A LOA é o orçamento preparado pelo Governo e que deve guiar suas ações para o próximo ano, após passar pelo crivo do Congresso Nacional. Para reajustar o salário mínimo, o Governo leva em consideração a inflação mais o PIB do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação. “O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda”, disse Paulo Bernardo.
O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo (de 2012) deverá ser reajustado por esse critério”.
Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade”, afirmou.
A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo Governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo Governo.“Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença”, afirmou o ministro.”
O boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, mostra que a maioria do setor financeiro trabalha com uma projeção mais acentuada de crescimento, de quase 5% (4,87%, precisamente). O ministro adiantou, durante encontro com o presidente do Senado, José Sarney, que o número oficial deve ser revisto.
A LOA é o orçamento preparado pelo Governo e que deve guiar suas ações para o próximo ano, após passar pelo crivo do Congresso Nacional. Para reajustar o salário mínimo, o Governo leva em consideração a inflação mais o PIB do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação. “O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda”, disse Paulo Bernardo.
O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo (de 2012) deverá ser reajustado por esse critério”.
Segundo Paulo Bernardo, a estimativa de crescimento da economia é a mesma projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento. Na LDO, o crescimento estimado do PIB é de 5,5% para 2011. Esse valor deve mudar, segundo ele, porque o Ministério da Fazenda elevou as projeções recentemente, e, como a proposta já tinha sido impressa, não houve tempo para fazer as modificações. “Até novembro, nós vamos atualizar essa grade”, afirmou.
A meta de superávit primário na proposta também é a projetada na LDO. Como a meta foi expressa em valores nominais do PIB inicialmente previsto pelo Governo (R$ 3,8 trilhões), é provável que, com o crescimento maior da economia, o superávit primário em valores nominais seja menor, dando mais folga para o novo Governo.“Nós colocamos na LDO para o ano que vem um valor nominal. É o equivalente a 3,3% do PIB. Se o PIB aumentar, vai dar a diferença”, afirmou o ministro.”
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